Movimento De Olho no Imposto começa peregrinação pelo interior

A professora Antonia Maria DelCampo garante: nunca mais irá às compras com a inocência de antes. Com um ar de surpresa no rosto, afastando e aproximando os óculos para ter certeza de que aquilo que via era real, a professora não se conformou ao descobrir que a garrafinha de água mineral que sempre a ajudou a enfrentar o forte calor de São José do Rio Preto, no interior de São Paulo, poderia custar pouco mais de R$ 0,50 se não fosse a tamanha carga tributária que recai sobre o produto, e que acaba elevando seu preço para cerca de R$ 1,20. E esse não é um "privilégio" das garrafas de água. Todo produto ou serviço tem um percentual do preço que chega ao consumidor, influenciado diretamente pelos impostos. Não foi à toa que, depois de conhecer a realidade, a professora aderiu ao movimento De Olho no Imposto, proposta que busca transparência na cobrança do impostos por meio da mobilização popular.

O movimento vai percorrer outras 16 cidades do interior para coletar 1,5 milhão de assinaturas que serão encaminhadas ao Congresso Nacional, junto a um projeto de lei popular, para garantir que seja regulamentado o parágrafo 5º do artigo 150 da Constituição Federal. É ele que garante ao consumidor o direito de saber quanto paga de imposto nas mercadorias e serviços. "Não estamos aqui para dizer se a tributação sobre cada produto é abusiva ou não. Mas para formar no cidadão a consciência de que o imposto existe e que ele deveria retornar à sociedade como investimento para aumentar a qualidade em transporte, saúde e educação públicos", afirmou Guilherme Afif Domingos, presidente da Federação das Associações Comerciais do Estado de São Paulo (Facesp) e da Associação Comercial de São Paulo (ACSP), durante a abertura do movimento na Câmara Municipal de São José do Rio Preto.

Ao lado do prefeito da cidade, Edinho de Araújo (PPS), Afif Domingos conclamou todos a participarem do movimento. E conseguiu a adesão de diversas entidades locais, que se comprometeram a difundir a campanha entre a população. "Queremos divulgar também a necessidade de se simplificar a legislação dos impostos. Hoje ela é feita para confundir", disse Flávio Marques Alves, presidente da Ordem dos Advogados do Brasil de Rio Preto. Ele citou que 112 tributos compõem o sistema tributário brasileiro, expressos em 181,8 mil artigos da constituição, que se dividem em 423,9 mil parágrafos.

O prefeito de Rio Preto também prometeu apoio. "Vamos divulgar a idéia pela cidade. Sabemos da importância do movimento porque sentimos seus efeitos diretamente", disse Araújo. Ele se referia ao fato de pouca gente conhecer a forma como os repasses do que é arrecadado são feitos. Hoje, 60% acaba na União; 25% no Estado e 15% no município. "As pessoas moram nas cidades, que por receberem a menor fatia do repasse, acabam apelando para as suplementações de verba. Mas isso chega junto de acordos políticos que estimulam a corrupção", comentou Afif Domingos.

Indignação – Se depender dos moradores de São José do Rio Preto, o De olho no Imposto será um sucesso. A visitação ao Feirão do Imposto, que simula um supermercado, foi intensa durante todo o dia. Quem passava pela Praça Rui Barbosa não resistia em observar as gôndolas, onde os produtos expostos traziam nas etiqueta quanto do preço final é conseqüência da carga tributária. "São produtos que consumimos no dia-a-dia. Se ao menos tivesse a certeza de que não vou enfrentar fila na próxima vez que precisar ir a um posto de saúde ou que as estradas não têm mais buracos, eu até concordaria com o que é cobrado. Mas isso não acontece", disse o eletricista Manuel Rosa Pinho. O movimento ganhou a assinatura dele também. Rumo à meta – Em Rio Preto, a meta é colher 20 mil assinaturas. O Feirão do Imposto acontece até sexta-feira, mas as assinaturas serão coletadas por mais um mês. Hoje, a caravana chega a Ribeirão Preto.

Renato Carbonari Ibelli, de São José do Rio Preto